Câmara aprova criação do Casa Verde Amarela

A Câmara aprovou o texto base da Medida Provisória que cria o Casa Verde Amarela, programa habitacional do governo federal que deve substituir o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é de Larissa Arantes, da BandNews FM.

O programa prevê incentivos para compra ou construção da casa própria, além de reformas nas moradias e medidas de regularização fundiária, que não eram permitidas no Minha Casa, Minha Vida.

O Casa Verde e Amarela também prevê outras mudanças, como a alteração das faixas de renda dos possíveis beneficiários.

São previstos três grupos e o primeiro é formado por famílias com renda de até R$ 2 mil.

No Minha Casa, Minha Vida, eram três faixas de renda, mas a primeira era formada por famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil.

O relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões, do MDB, apresentou parecer favorável à Medida, mas fez algumas alterações como a definição de que a casa, adquirida por meio do programa por casais, em caso de separação, deverá ser da mulher quando ela tiver a guarda dos filhos.