Bolsonaro prepara denúncias contra Moraes em cortes internacionais
Um dos tribunais internacionais em que o presidente pretende denunciar o ministro é a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Após ver suas sucessivas investidas contra o ministro do STF brecadas pelo judiciário brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro pretende denunciar Alexandre de Moraes em cortes internacionais.
Segundo ministros do Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu a auxiliares que preparassem relatórios com o que considera “excessos” cometidos pelo ministro no inquérito das fake news e outras ações contra o presidente.
Um dos tribunais internacionais em que Bolsonaro quer denunciar Moraes é a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem sede em San Jose, na Costa Rica.
Auxiliares presidenciais explicam que as denúncias nas cortes internacionais devem ser apresentadas após Bolsonaro “esgotar” todas as instâncias internas em que poderia representar contra o ministro do STF.
Foi justamente pensando nessa estratégia que o presidente apresentou, nesta semana, notícia-crime no STF acusando Moraes de “abuso de autoridade” na condução do inquérito das fake news, do qual o ministro é relator.
Aberto em 2019 de ofício pelo ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo, o inquérito investiga uma série de familiares e apoiadores do chefe do Planalto por supostamente espalhem notícias falsas.
A ação, no entanto, já foi rejeitada nessa quarta-feira (18/5) pelo próprio Toffoli, que foi sorteado relator. Após a rejeição, Bolsonaro fez uma nova tentativa, dessa vez pedindo para a PGR investigar Moraes.
Escritórios de advocacia
Auxiliares presidenciais dizem que Bolsonaro também avalia acionar escritórios de advocacia para produzir pareceres sobre “irregularidades” de inquéritos conduzidos por Moraes.