Bolsonaro nomeia Carlos Bastide Horbach como ministro titular do TSE
Era ministro substituto da Corte Foi cotado para o cargo em 2019
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o advogado e professor Carlos Bastide Horbach para ocupar o cargo de ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ). Ele já atuava como magistrado substituto na Corte. A escolha foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (11.mai.2021). Eis a íntegra (60,3 KB).
Horbach está no TSE desde 2017, quando foi escolhido pelo então presidente Michel Temer como substituto. Ele retornou ao cargo em 2019, depois de uma consulta de lista tríplice. Agora, como juiz titular, ele substitui o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que finaliza o segundo mandato.
O nome de Horbach estava na lista tríplice aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em abril ao lado do também ministro substituto Carlos Mário Velloso Filho e da advogada Marilda Silveira. O presidente da República é constitucionalmente obrigado a escolher 1 dos 3 nomes. Em 2019, o novo ministro também estava na lista para assumir o lugar de Admar Gonzaga, mas não foi nomeado.
Carlos Bastide Horbach é formado em direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e é doutor pela USP (Universidade de São Paulo), onde leciona Direito Constitucional.
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico.