Apib pede investigação sobre omissão na situação dos Yanomamis

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A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) enviou na 5ª feira (26.jan.2023) à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação criminal pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo o povo Yanomami. Eis a íntegra do documento (685 KB).

No texto, a entidade afirma que, durante o governo anterior, houve falta de assistência de saúde, fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

“Podemos mencionar que o ex-presidente Jair Bolsonaro omitiu para as entidades internacionais a atual condição dos povos yanomamis, dando, assim, garantias de que as comunidades estavam sendo atendidas e que os programas específicos sobre a saúde estavam sendo implementados. Relato este que contradiz as imagens que circulam pela internet, nas quais o abandono das políticas públicas é o reflexo nos corpos dos indígenas yanomami”, afirmou a entidade.

O documento cita Bolsonaro, a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF), além de ex-diretores da Funai ( Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Secretaria de Saúde Indígena. Para a Apib, todos devem responder pelos crimes de genocídio e improbidade administrativa.

“Tem-se que as condutas, ações e omissões dos réus tinham objetivo lúcido de eliminar, dizimar, reduzir as comunidades indígenas, em especial a população Yanomami”, argumentou na representação.

Mais cedo, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena Yanomami pelo governo Bolsonaro.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última 6ª feira (20.jan) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21.jan), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

DEFESA

Por meio das redes sociais, Damares Alves, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.

Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.