AGU pede que revista publique capa pró-Bolsonaro como direito de resposta
Na capa da sua última edição, "IstoÉ" associou o presidente a Hitler, com um bigode formado pela palavra genocida. Governo diz que publicação violou imagem de Bolsonaro e omitiu suas realizações.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à revista IstoÉ direito de resposta por estampar em uma capa sobre o relatório final da CPI da Pandemia uma imagem do presidente Jair Bolsonaro com um bigode similar ao de Adolf Hitler, formado pela palavra genocida.
Em edição publicada na última sexta-feira (15/10), a IstoÉ trouxe uma reportagem sobre o relatório, que pedirá ao Ministério Público que indicie Bolsonaro por diversos crimes relacionados à gestão da pandemia.
O relatório final deve ser lido nesta quarta-feira e votado na próxima semana pela CPI, e seu teor final ainda passa por ajustes, mas é possível que o texto peça o indiciamento de Bolsonaro por homicídio, crime contra a humanidade e genocídio de indígenas.
O relatório argumenta que Bolsonaro teria agido deliberadamente para facilitar a disseminação do coronavírus para tentar atingir a imunidade coletiva da população, promovido remédios sem eficácia contra a doença e atrasado a compra de vacinas, provocando milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas.
Na sua capa, a IstoÉ afirma que Bolsonaro “patrocinou experiências desumanas inspiradas no horror nazista” durante a pandemia, e “reproduziu na medicina métodos comparáveis aos do Terceiro Reich”. A reportagem é intitulada “Arquiteto da tragédia”:
Pedido de direito de resposta
A AGU enviou nesta segunda-feira à Editora Três, responsável pela publicação da IstoÉ, uma notificação extrajudicial alegando que a revista retratou Bolsonaro “pejorativamente” e imputou ao presidente o cometimento do crime de genocídio.
A notificação, assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, também afirma que a revista se omitiu sobre “os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado Brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária”, citando o número de doses de vacinas distribuídas no país e o volume de recursos públicos destinados pelo governo federal à questão.
A AGU pede que a IstoÉ publique uma outra capa como direito de resposta, e apresenta o modelo esperado. Nele, Bolsonaro aparece em três imagens, uma sorridente e acenando, em outra abraçando dois jovens, e na terceira com a faixa presidencial em um desfile oficial, sob o título “Governo Bolsonaro defendeu a vida, o emprego, a liberdade e a dignidade”:
Além disso, a notificação solicita a publicação de um texto de seis páginas – mesmo espaço dedicado à reportagem escrita pela IstoÉ – em que defende a atuação do governo durante a pandemia, e diz que a revista explorou “a um só tempo a dor do povo judeu e a dor de quem perdeu pessoas amadas na Covid”.
A notificação extrajudicial é prevista em lei como uma primeira etapa para o interessado que deseja exercer direito de resposta contra uma publicação. Se a revista se negar a publicá-la em sete dias, a AGU poderá propor uma ação judicial sobre o tema.
bl (ots)