Sem licitação, Governo do Tocantins compra 88 mil máscaras por R$ 2,5 milhões
Pelo contrato, o valor unitário de cada máscara chegou a quase R$ 30. No começo do mês, o próprio governo tinha pedido investigação após pagar R$ 35 pelo produto.
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins dispensou licitação para comprar, de forma emergencial, 88 mil máscaras modelo N95. A aquisição é para profissionais de saúde que atuam em unidades hospitalares e este tipo de máscara serve para evitar contaminações. O valor total do contrato é de R$ 2.582.800,00.
O valor unitário de cada máscara ficou em R$ 29,35. A empresa escolhida para a compra é a Comercial Cirúrgica Iperó. De acordo com o extrato do contrato, a decisão de dispensar a licitação levou em consideração a situação de calamidade pública no Tocantins por causa da pandemia do novo coronavírus.
No começo do mês, o próprio governo pediu que o Ministério Público Federal abrisse uma investigação sobre a compra de 12 mil máscaras por R$ 35 cada. Na época, a gestão disse que fez a compra porque a necessidade era urgente e pediu que os promotores apurassem se as empresas haviam praticado sobrepreço. O inquérito ainda está em andamento.
O que diz o governo
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o preço praticado na compra publicada no Diário Oficial do Estado, foi o encontrado pela gestão estadual, visto que lamentavelmente em decorrência da propagação da Covid-19, é um material usado em larga escala em todo o país.
A referida compra, segundo a nota, foi realizada pensando na segurança dos profissionais na necessidade de aquisição dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), devido à grande utilização nas unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual, infelizmente sem previsão para o fim da pandemia.
A SES destacou que tem contado com o auxílio dos órgãos de controle para investigação de possível sobrepreço e possível crime contra economia popular.