Reunião entre Governo e frigoríficos sobre polêmica do ICMS termina sem acordo
Secretaria da Fazenda apresentou proposta de alíquota de 4,5% e frigoríficos pediram que índice fique em 1,8%. Uma comissão será montada para discutir o assunto.
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Terminou sem acordo a reunião entre a Secretaria da Fazenda do Tocantins e representantes dos frigoríficos que atuam no estado. Eles discutiam a polêmica em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A categoria pediu que a alíquota fique em 1,8% para o setor e o governo apresentou proposta com o índice de 4,5%. Não houve consenso e uma nova reunião deverá ser marcada.
O impasse começou quando o Governo do Tocantins publicou uma portaria em que suspendia benefícios fiscais dos frigoríficos. Com a medida, a alíquota do ICMS para este tipo de estabelecimento passaria de 1% para 12%. Vários frigoríficos paralisaram as atividades e açougues de todo o estado começaram a ter dificuldades para manter os estoques.
Logo que o problema começou, representantes do setor disseram que a medida inviabilizava toda a cadeia produtiva. O governo respondeu afirmando ter encontrado indícios de irregularidades fiscais em algumas empresas mesmo com o benefício em vigor. Nesta quinta-feira (10), os dois lados tentaram amenizar o tom da discussão.
“Nós temos que sentar na mesa, trazer os dados que nós temos, trazer os custos operacionais nossos, pra gente chegar num consenso. Mas com certeza, o estado demonstrou aí uma abertura muito grande, muito boa vontade para negociar”, disse o presidente do Sindicarnes, Gilson Cabral.
“O grande objetivo agora aqui é pensar pra frente. É um ajustamento, é uma união de esforços, tanto do Estado quanto dos frigoríficos para que a gente melhore a qualidade da arrecadação do Estado, continue gerando emprego e renda”, afirmou o secretário da Fazenda, Sandro Armando.
Nesta sexta-feira (11) será montada uma comissão para discutir o assunto com integrantes do corpo técnico da Sefaz e três representantes de frigoríficos, o calendário de reuniões também deverá ser divulgado na sexta-feira.