Procedimentos para ocorrências de trânsito são padronizados para dar maior agilidade aos atendimentos
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Os atendimentos às ocorrências de trânsito na Capital foram normatizados e padronizados por meio da Portaria Conjunta Nº001 de 20/11/2021. Os procedimentos operacionais padrão a serem adotados a partir de agora foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 23, durante reunião realizada na sede do Sistema Integrado de Operações (Siop), com o objetivo de direcionar os atendimentos pelos profissionais que trabalham no Siop, através dos canais de emergências 190 (PM) e 153 (Guarda Metropolitana de Palmas, Agentes de Trânsito e Código de Postura).
Nos casos de acidentes de trânsito com vítima de lesão, com suspeita evidente de crime, serão acionados os agentes de trânsito, com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas. Em caso de acidente de trânsito com vítima fatal, será acionada a Polícia Militar.
Para os acidentes de trânsito nas zonas suburbanas, além do município de Palmas, e especificamente nas rodovias estaduais TO-010, T0-020, TO-030, TO-050 e TO-080, no perímetro urbano da Capital, independentemente da natureza da ocorrência, será acionada a Polícia Militar (PM), bem como nos acidentes de trânsito em rodovias federais, quando houver convênio ativo.
Já nos acidentes de trânsito com danos patrimoniais, os próprios envolvidos poderão registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Virtual, sem a necessidade da presença das forças de segurança, o que dará maior agilidade aos procedimentos formais. Em casos com vítima de lesão, sem suspeita de crime por parte dos envolvidos, serão acionados os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu).
Para a superintendente de Trânsito e Transporte de Palmas, Valeria Oliveira, com a padronização no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito a sociedade terá uma resposta mais rápida e eficaz dos agentes de trânsito no momento da ocorrência. “Nosso atendimento é pensando justamente no cidadão, vítima de acidente de trânsito, para que ele tenha um atendimento médico mais rápido, bem como garantir o controle de tráfego no local do acidente, desobstruindo a via para que o trânsito flua normalmente, dentro de um padrão seguro”, disse.
O diretor do Siop, delegado Ricardo Real, destaca que o Procedimento Operacional Padrão dará maior celeridade às ocorrências. “A padronização e a definição das atribuições no atendimento das ocorrências, além de criar um ambiente de cooperação entre as forças de segurança, otimizam tempo e recursos”, ressaltou.
Sossego
Já em vigor, a Portaria Conjunta nº 001 padroniza, também, os atendimentos às ocorrências de perturbação do trabalho ou sossego alheio, através do Siop. O atendimento às ocorrências de perturbação do sossego público com o uso de veículo automotor na via será feito pelos agentes de trânsito. Em casos de ocorrências registradas no comércio local e em residências, quanto à perturbação do sossego público, serão acionados os fiscais de Posturas, com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas.