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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nessa quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, a prestar informações e as providências acerca da falta de medicamentos de alto custo para o tratamento oncológico aos pacientes em tratamento na UNACON – Araguaína , que é gerida pela empresa Oncoradium (Centro Integrado de Tratamento Oncológico).
A constatação do MPTO é de que os fármacos “Octreotida” e “Abirterona”, ambos pertencentes ao grupo de medicamentos de alto custo, de responsabilidade da SES, estão em falta, segundo informações da Oncoradium, que em resposta ao ofício da promotoria de Justiça, explicou que os pedidos mensais dos pacientes e a quantidade exata estão sendo direcionados à coordenação de Farmácia do Hospital Regional de Araguaína, a qual encaminha o pedido à SES para atendimento da demanda.
O prazo para o secretário encaminhar as informações requisitadas é de três dias.
SES esclarece
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que ainda não foi notificada da referida ação. Entretanto, enfatizou que respeita o trabalho de todos os órgãos de controle, ressaltando que responderá a demanda do Ministério Público Estadual, assim que for notificada.
Em relação aos insumos e medicamentos, a SES esclareceu que processos licitatórios estão abertos para aquisição daqueles que estão em falta e que, em nenhum momento, pacientes ficaram desassistidos quanto ao tratamento.
A pasta ainda ressaltou que, naturalmente, em razão do pico pandêmico, alguns medicamentos não estão disponíveis no mercado, havendo eventuais faltas pontuais. Contudo, têm sido ministrados fármacos similares aos referidos pacientes.