Governo do Tocantins entrega mais de 3,7 mil cestas básicas a famílias da região do Bico do Papagaio
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Em continuidade a ação de entregas de cestas básicas e garantindo a segurança alimentar de famílias de assentamentos rurais, equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) seguem na região do Bico do Papagaio. A ação, que iniciou no último dia 9, seguirá até o dia 19 e já atendeu a mais de 3,7 mil famílias nesta segunda etapa no extremo norte do Tocantins.
Entre o último final de semana e a segunda-feira, 14, 1.645 famílias foram atendidas em 38 assentamentos nos municípios de Sítio novo, São Miguel, Axixá, Maurilândia, Itaguatins, Araguatins, São Sebastião, Buriti do Tocantins, Esperantina, Augustinópolis e Praia Norte.
A ação deve atender até o dia 19 todos os 25 municípios do Bico do Papagaio. O vice-presidente do Ruraltins, José Lamatina, explica que a ação é uma determinação do governador Mauro Carlesse. “O Governador está preocupado com a segurança alimentar das famílias dos assentamentos durante a pandemia e nos encarregou dessa força-tarefa”, afirmou.
Francisco Néstor da Silva, de 75 anos, é presidente da Associação de Moradores do assentamento Babaçu, em Axixá. “Moro aqui há mais de 20 anos e estamos aguardando a regularização das terras e sabemos que o governador Mauro Carlesse está trazendo isso aqui para nós, não vai demorar”, conta, agradecido também pela cesta básica.
Com as cestas básicas amarradas em sua moto, o senhor Amâncio da Conceição, conta que mora no assentamento Boa Esperança, em Esperantina, há 15 anos. “Criei meus nove filhos aqui. Um filho meu casou e está construindo casa. Essa pandemia dificultou muita coisa para a gente. Agradeço muito ao Governador por essa cesta básica e que Deus lhe abençoe”, destaca.
Tocantins contra o novo Coronavírus
Esta ação, realizada por meio de parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins planejadas para minimizar os impactos sociais nas famílias em situação de vulnerabilidade, provocadas pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19. (Da assessoria de imprensa)