Governo do Tocantins destaca o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), foram anfitriões da 13ª Semana da Água e do terceiro Encontro Estadual dos Comitês de Bacias (III Ecob), nessa quarta-feira, 22, em celebração ao Dia Mundial da Água. O encontro segue nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com palestras e oficinas na programação.
Com as presenças de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e gestores de órgãos estaduais, federais e municipais no Tocantins, bem como da sociedade e diversos segmentos organizados, na abertura do evento foram assinados o Termo de Cooperação Técnica entre a Semarh, o Comitê de Bacia do Lago de Palmas e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para a implantação do quarto Centro de Referência de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (Crad), que será instalado em Palmas.
Em seguida, foi assinado ainda, o repasse de R$ 1 milhão referente a segunda parcela do convênio, entre a Semarh e o Consórcio Intermunicipal para gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago) para apoio a estruturação e funcionamento dos cinco CBHs do Estado.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que, “é muito bom ver o Tocantins mobilizado, sob orientação do nosso governador Wanderlei Barbosa, com pessoas que querem discutir os rumos dos recursos hídricos e de gestores que muito nos honram com sua presença e parceria nas ações ambientais. No meu ponto de vista, os protagonistas deste dia são os presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, onde se encontram todos os envolvidos no uso racional dos recursos hídricos, nas discussões das políticas e na busca por soluções”.
O secretário Marcello Lelis citou uma frase do diretor Aldo Azevedo, ao ressaltar os seus 20 anos de direção na gestão dos recursos hídricos, onde disse ter encontrado uma diretoria sólida, que monitora a qualidade e a quantidade das águas do Estado, de forma online, em tempo real. “Tudo que fazemos, o monitoramento, o controle do uso da água, é muito importante. Mas nada é tão importante quanto descentralizar a gestão dos recursos hídricos, através dos Comitês de Bacias”, mencionou.
Discursos
O presidente do CI Lago e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, pontuou que os membros dos comitês são pessoas que trabalham voluntariamente em parceria com o CI-Lago na defesa dos recursos hídricos. Manoel Silvino, também resumiu a trajetória de criação, abrangência, motivação e contribuição do Consórcio.
Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Amélio Cayres, a deputada Cláudia Lelis, que preside a Comissão de Minas, Energia e Meio Ambiente e Turismo destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos Comitês em prol da população. “Daqui sairão grandes ideias porque acredito no diálogo e no propósito que temos de um Tocantins mais forte, com o desenvolvimento pujante, tanto no social, como no econômico, de forma sustentável. Quero parabenizar todos os envolvidos que se empenharam para que estivéssemos aqui hoje”, afirmou a presidente da Comissão Parlamentar.
O representante do presidente do TCE, conselheiro André Luiz de Matos, general Marco Antônio Martins, transmitiu a mensagem, “a água é um patrimônio da nossa humanidade, um elemento vital para todos os ecossistemas e sociedades humanas, devendo ser compartilhada com as gerações atuais e futuras que habitam as bacias hidrográficas e as suas fronteiras. Existe uma presente preocupação em preservar este recurso natural, a final água com qualidade e suficiência gera riquezas, desenvolvimento e propicia vida saudável”, citando a resolução da ONU e dados que apontam a situação do acesso a água de qualidade e quantidade no país.
Representando a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez a superintendente Adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Renata Maranhão, sugeriu um pacto de gestão pelas águas, no sentido de somar esforços para que as diversas iniciativas desenvolvidas pelo Estado do Tocantins sejam cada vez mais potencializadas. O Sistema de Gerenciamento agrega essa diversidade, turismo, povos originários, meio ambiente e o nosso desafio atual na política de recursos hídricos é promover a mudança das nossas práticas para minimizarmos os efeitos das mudanças climáticas”, reiterou.
O presidente do Fórum Tocantinense de Bacias Hidrográficas, Jair Oliveira da Costa Filho, destacou que os CBHs só existem porque são compostos por pessoas representantes dos diferentes segmentos, tendo, cada um, características próprias, mas que para crescer é preciso pessoas com os mesmos ideais e sonhos. “De pouquinho vamos conquistando esses espaços dentro da sociedade organizada. Portanto parabenizo o Tocantins e o Brasil”, comemorou.
Os presidentes do CBH Manuel Alves, Mário de Sena; CBH Rio Formoso e do Fórum dos CBHs, Jairo Costa Filho; CBH Rios Santo Antônio e Santa Teresa, Maria Cristina Coelho; CBH dos Rios Lontra e Corda, Mário Roberto Barros; e do CBH do Lago de Palmas, Marcelo Grison fizeram um breve pronunciamento, falando dos trabalhos, trajetória e perspectivas dos respectivos Comitês. Em seguida, receberam certificado de Honra ao Mérito pelos trabalhos prestados pela gestão dos recursos hídricos no Estado.
Programação
No período da tarde, a programação ofereceu palestras e oficinas. Nesta quinta-feira, 23, além de oficinas, está prevista a apresentação do livro Aventuras em Terras Protegidas, uma sessão de cinema e a mesa redonda onde será consolidada a Carta das Águas.