Governador Wanderlei Barbosa autoriza proposta do Programa Primeira Infância, que engloba Hospital Materno Infantil em Araguatins
Iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância
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O governador Wanderlei Barbosa autorizou nessa terça-feira, 22, a proposta do Governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, a ser inserido no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Entre os principais projetos a serem incorporados no PPA do Estado estão a construção do Hospital Materno Infantil, em Araguatins; do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas; e a ampliação do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças.
A iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância, momento em que todas as propostas do Estado serão entregues ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres. O evento contará também com a presença de membros do Governo Federal, Executivo Estadual, senadores, deputados estaduais e federais, com o objetivo de fazer o envio simultâneo dos projetos de lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para contemplar ações que garantam serviços em benefício de crianças de 0 a 6 anos de idade, incluindo a gestação da mãe.
“Quero reafirmar o compromisso do nosso Governo com o futuro da nossa sociedade, representada pelas meninas e meninos de 0 a 6 anos de idade, desde o momento da gestação das mães. Estamos determinados a garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, cuidados médicos adequados e um ambiente seguro e estimulante para crescer. Sabemos que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento dessas crianças e, por isso, investiremos em programas que promovam o pleno nessa fase tão importante, ressaltou Wanderlei Barbosa.
Sobre a proposta do Governo do Tocantins para o Programa Multissetorial Primeira Infância, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, ressalta que o intuito do Estado é a garantia de direitos para esse público. ”Esse projeto está sendo capitaneado pelo TCE com o Estado e os municípios do Tocantins, e o programa do Governo do Tocantins atenderá crianças de 0 a 6 anos dentro das áreas da educação, saúde, assistência social e cidadania e justiça”.
Metas prioritárias
O programa do Governo do Tocantins para crianças de 0 a 6 anos ainda engloba como metas prioritárias a implantação da política estadual para a primeira infância em atenção à Lei n° 13.257 de 8 de março de 2016 – Marco Legal pela Primeira Infância; a realização de capacitação para a Rede de Proteção dos Direitos da Primeira Infância; a garantia aos municípios do território tocantinense à política de formação em serviço dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais que trabalham em creches/unidades escolares inseridos a primeira infância, alinhados às habilidades do Documento Curricular do Tocantins (DCT) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); além de reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão no campo da garantia do direito à alfabetização desenvolvidas por unidades escolares/creches e por professores que atendem crianças de 0 a 6 anos, a fim de atendimento à primeira infância; de promover a vacinação da puérpera e do recém-nascido; da criação da Casa da Gestante.
Saúde do Governador
Mesmo tendo passado por um novo procedimento na noite dessa segunda-feira, 21, para retirada do curativo a vácuo e iniciado o fechamento da ferida com banda elástica, o governador Wanderlei Barbosa segue despachando diariamente com seu secretariado temas importantes e sensíveis para a população tocantinense. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o governador Wanderlei Barbosa evoluiu muito bem no tratamento pós-cirúrgico da lesão na perna esquerda, mas sua recuperação ainda precisa de alguns cuidados. Após a fase de cicatrização, terá início o processo de fisioterapia para recuperação total e funcional da perna.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
