Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de R$ 10,8 bilhões para 2020
-- Publicidade --
Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta terça-feira, 17, o orçamento do estado para o ano de 2020 de R$ 10,8 bilhões Votaram contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) os deputados Valdemar Júnior (MDB) e Júnior Geo (PROS). “Para encaminhamento de voto, contrário, em função do orçamento não estar a contento para a Defensoria Pública realizar as ações que precisa para o ano de 2020”, argumentou Valdemar.
Desde a segunda-feira, 16, servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa para pressionar os deputados pela não aprovação do orçamento com redução de R$ 10 milhões no orçamento do órgão.
Antes de ir a plenário, o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Nilton Franco (MDB), chegou a rejeitar todas as 50 emendas apresentadas pelos deputados.
O orçamento foi aprovado em turno único de votação e discussão e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) posteriormente. Para o ano que vem, o orçamento terá R$ 554 milhões a mais que em 2019. Deste total, R$ 6,06 bilhões são de Recursos Ordinários do Tesouro, como arrecadação de impostos, taxas e contribuições, e R$ 4.7 bilhões são Recursos de Outras Fontes, como empréstimos que o Governo realiza com instituições financeiras.