Deputados aprovam decreto de calamidade de Palmas e deixam 48 cidades para a próxima semana

Em 7 abr, 2020 12:36:26

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Os deputados estaduais aprovaram o decreto de calamidade pública em Palmas nesta segunda-feira, 6, em sessão remota.
Eles alegaram que toda documentação estava completa. Palmas tem 13 casos de coronavírus confirmados.

Os demais 48 municípios que também decretaram calamidade a Casa ainda não aprovou por falta de documentos.

Os municípios devem complementar a documentação. Uma nova Sessão na próxima semana vai analisar os demais decretos após as prefeituras complementarem a documentação.

O estado de calamidade pública decretada no âmbito do município, encontra se em consonância com Decreto Legislativo nº. 88/20 da Câmara dos Deputados, bem como, com o Decreto Legislativo nº. 06/2020 do Senado Federal, ambos reconhecendo o estado de calamidade, havido em decorrência da pandemia do coronavírus que passa pelo país.

O decreto autoriza o poder executivo municipal adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita no artigo 65 da lei complementar nº. 101/2000.

Veja os municípios que ao todo foram analisados :

Aguiarnópolis;

2. Almas

3. Ananás;

4. Aparecida do Rio Negro;

5. Aragominas;

6. Araguacema;

7. Arraias;

8. Augustinópolis;

9. Axixá do Tocantins;

10. Bom Jesus do Tocantins;

11. Campos Lindos;

12. Centenário;

13. Colinas do Tocantins;

14. Conceição do Tocantins;

15. Esperantina;

16. Fátima;

17. Filadélfia;

18. Formoso do Araguaia;

19. Goiatins;

20. Gurupi;

21. Itacajá;

22. Itaguatins;

23. Lagoa do Tocantins;

24. Luzinópolis;

25. Maurilândia;

26. Miracema do Tocantins;

27. Miranorte;

28. Natividade;

29. Nazaré;

30. Palmas;

31. Pau D’arco;

32. Pedro Afonso;

33. Peixe;

34. Pindorama do Tocantins;

35. Ponte Alta do Tocantins;

36. Porto Alegre do Tocantins;

37. Recursolândia;

38. Rio dos Bois;

39. Rio Sono;

40. Sampaio;

41. Sandolândia;

42. Santa Rosa do Tocantins;

43. São Félix do Tocantins;

44. São Miguel do Tocantins;

45. São Sebastião do Tocantins;

46. Sítio Novo do Tocantins;

47. Tocantínia;

48. Tupirama; e

49. Xambioá.

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Fonte gazetadocerrado