Consed define que decisão pelo retorno às aulas presenciais deve ser local
Decisão foi tomada em consenso por secretários estaduais de Educação do país. A decisão pela retomada ao formato deve considerar a situação da pandemia em cada estado e município.
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A titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc), Adriana Aguiar, participou nessa terça-feira, 20, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), em Brasília (DF). A pauta central do encontro foi a retomada das aulas presenciais nos estados brasileiros. Houve um consenso de que a decisão do retorno é local, com base na situação da pandemia em cada estado e município. Como encaminhamento, os dois conselhos voltarão a conversar para elaborar uma nota conjunta com orientações sobre o retorno.
“Esse é um grande desafio, que é comum a todos os estados, cada um com suas peculiaridades. Os secretários do país inteiro estão trabalhando para que esse retorno ocorra da melhor forma possível, garantindo a qualidade do ensino e a segurança de estudantes e servidores”, ressaltou a gestora da Educação do Tocantins.
Além dos gestores da Educação, os debates contaram com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
“A reunião foi bastante produtiva, tivemos a oportunidade de colocar a situação epidemiológica, como vem evoluindo a vacinação contra a Covid-19 e colocamos que as decisões a serem tomadas dependem sempre de uma avaliação local e de uma integração das áreas de educação e saúde. Tanto os estados quanto os municípios precisam avaliar a situação epidemiológica, os riscos e os benefícios, no sentido de tomar a melhor decisão frente à área da educação”, enfatizou Nereu Mansano, um dos representantes técnicos do Conass.
Tocantins
No Tocantins, as aulas presenciais estão autorizadas desde o mês de maio, por meio do Decreto governamental nº 6.257, publicado no dia 14 de maio. O documento permite que todas as unidades escolares, públicas e particulares, no território do Tocantins, ofertem aulas presenciais em formato híbrido e com revezamento de 50% das turmas. O retorno, no entanto, está condicionado a decretos municipais que permitam aulas presenciais.
Em municípios onde existem decretos em vigência, suspendendo atividades presenciais nas escolas, os estudantes da rede estadual seguem realizando as atividades não presenciais, por meio dos roteiros de estudos.
Painel de Monitoramento da Educação Básica
Ainda na reunião, foi apresentada uma prévia do Painel de Monitoramento da Educação Básica, que será lançado pelo Consed na próxima reunião ordinária, em São Paulo. Utilizando os microdados do Censo Escolar, o painel vai permitir o cruzamento de vários tipos de informações das redes e facilitar a tomada de decisão dos gestores das redes.
Participaram presencialmente o presidente do Consed, Vitor de Angelo (ES); e os secretários Adriana Aguiar (TO), Ellen Gera (PI), Alexandre Valle (RJ), Alan Porto (MT), Suamy Vivecananda (RO) e Raimundo Barradas (Adjunto-AM). Virtualmente, participaram os secretários Getúlio Marques (RN), Cláudio Furtado (PB), Fátima Gavioli (GO), Leila Perussolo (RR) e Luis Fernando Vampiro (SC).