Carlesse e ministro Onyx assinam convênio de R$ 7,9 milhões que beneficiará agricultores

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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (23), no Palácio Araguaia, para a assinatura de um convênio de R$ 7,9 milhões destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os investimentos irão beneficiar quase quatro mil produtores familiares de 112 municípios do Estado.

Para o governador, essa parceria com o governo federal é mais uma ação de reconhecimento e valorização da agricultura familiar, que é a base do agronegócio tocantinense.

“É com muita satisfação que recebemos o ministro Onyx Lorenzoni em Palmas, representando todo o apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem dado ao Tocantins. Mais uma vez, estamos levando investimentos volumosos para os pequenos produtores e ampliando ainda mais o alcance da agricultura familiar, que é a base para um agronegócio sustentável e democrático. Com a parceria firmada hoje, mais de 440 mil tocantinenses de 112 municípios serão diretamente beneficiadas. Tudo já começa agora no mês de setembro”, destacou o governador.

O PAA é um programa que faz parte do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania. O ministro Onyx Lorenzoni apresentou mais detalhes sobre o convênio assinado nesta quarta.

“São duas modalidades: a primeira através da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com a aquisição de alimentos para beneficiar mais de mil entidades aqui no Tocantins. A outra forma ocorre através do Termo de Adesão, na qual os recursos vão para os agricultores cadastrados. Todos esses alimentos serão doados para famílias atendidas nos serviços de assistência social ou para instituições de acolhimento, como orfanatos e asilos. É um programa muito abrangente, que estimula o produtor e ainda faz essa ponte importante para alimentar as famílias mais carentes”, explicou.

O vice-governador Wanderlei Barbos  também esteve presente na assinatura do convênio e destacou que o PAA é um estímulo para a produção familiar, viabilizando a venda e a destinação dos alimentos cultivados pelos agricultores.

“Queremos estimular principalmente os pequenos produtores por meio do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins], que é o nosso órgão responsável. Com esse convênio, iremos fazer o trabalho de fomentar a produção, organizando a compra e destinação dos alimentos, que é uma ação que os pequenos tem dificuldade de promover. Agradecemos ao presidente Jair Bolsonaro e toda sua equipe pela atenção especial que tem dado ao povo tocantinense”, afirmou.

Programa de Aquisição de Alimentos

O PAA pode ser executado a partir da modalidade Compra Direta, onde os estados e municípios garantem a aquisição da produção alimentar para serem destinadas às escolas públicas e demais entidades e instituições socioassistenciais ligadas à administração pública.

O programa faz parte de uma política que tem resultados no fortalecendo de circuitos regionais de comercialização, com o estímulo à produção orgânica de alimentos. O PAA promove ainda a alimentação saudável de milhares de famílias, além do fortalecimento do cooperativismo no meio rural.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, destacou mais benefícios do PAA para o Estado.

“Temos mais de 300 mil pessoas trabalhando em ambiente rural no Tocantins e ao menos 70% desse total são agricultores familiares, que é o público alvo desse programa. Vale destacar que o Programa de Aquisição de Alimentos é de grande dedicação dos nossos extensionistas do Ruraltins, que trabalham na ponta junto ao pequeno produtor, levando qualificação e aconselhamento sobre formas de acesso para essas políticas públicas. Os benefícios são multiplicados em diversas áreas, gerando renda, emprego, saúde, educação e tantos outros benefícios”, destacou.

O PAA em 2019

Conforme balanço do Ruraltins, em 2019 foram destinados pelo Ministério da Cidadania R$ 3 milhões para investimento no PAA. Esse recurso chegou a 127 municípios tocantinenses, com a compra de produtos de 1.200 agricultores.

Os produtos adquiridos foram doados a aproximadamente 1,2 mil entidades socioassistenciais e educativas, beneficiando mais de 280 mil pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar ou nutricional.

Os beneficiários para as aquisições são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.