Candidatos à prefeitura de Palmas já gastaram mais de R$ 10 milhões na campanha eleitoral
Contas podem ser acompanhadas pelos eleitores pelo site do TSE. Na capital, cada candidato pode gastar até R$ 8 milhões.
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Somados, os 12 candidatos à prefeitura de Palmas já gastaram R$ 10.121.397,93 na campanha eleitoral de 2020 até esta quinta-feira (12). Os dados são atualizados em tempo real no portal Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na capital, cada candidato pode gastar até R$ 8 milhões.
Os valores podem ser ainda maiores porque nem todos os candidatos terminaram de prestar contas à Justiça Eleitoral. O prazo para que eles façam isso vai até o dia 15 de dezembro. A capital tem o maior limite de gastos no estado.
No interior o limite de gastos é menor. Em Araguaína, segunda maior cidade do Tocantins, cada candidato pode gastar até R$ 865 mil e até o momento, somadas, as quatro campanhas já gastaram R$ 1.478.770,08.
Em Gurupi, que é o terceiro maior colégio eleitoral, o limite é mais alto que o de Araguaína e menor que o de Palmas. Cada candidato pode gastar R$ 2,6 milhões. Até o momento, as quatro campanhas já gastaram juntas R$ 1.212.504,32.
A diferença nos limites de Gurupi e Araguaína é causada pelo fato de que o valor é calculado com base no que foi gasto em campanhas anteriores e não com base no tamanho da população. A referência para determinar o valor, neste caso, é o que foi investido na campanha de 2012 e naquele pleito os gastos em Gurupi foram mais altos do que em Araguaína.
Até o momento, nenhum dos candidatos nestas três cidades excedeu o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral. Caso isso aconteça, há punições previstas na legislação. “Se houver um excesso nestes gastos, pode configurar abuso de poder econômico. E aí o Ministério Público Eleitoral ou qualquer outro candidato ou partido pode entrar com uma ação na Justiça Eleitoral”, diz o procurador Álvaro Manzano.
A chefe da sessão de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, Keila Tanganeli, explicou o dinheiro da campanha pode vir de três fontes. “São recursos próprios dos candidatos, recursos oriundos de doações de pessoas físicas e recursos públicos.”
Além dos gastos dos candidatos, há ainda o que a própria Justiça Eleitoral investe para organizar a votação. A previsão para o pleito de 2020 no Tocantins é de cerca de R$ 9 milhões.