Bolsonaro insere 48 municípios do Tocantins no programa federal Calha Norte
A inclusão resulta da articulação do senador tocantinense Eduardo Gomes, que é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, atos normativos para a inclusão de 48 municípios do Tocantins no programa federal Calha Norte, durante evento comemorativo aos 400 dias de gestão de sua gestão no Palácio do Planalto, em Brasília.
A inclusão resulta da articulação do senador Eduardo Gomes, que é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Vale lembrar que, em 2019, o senador endereçou ofício ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte.
O pedido recebeu sinalização positiva da Presidência da República. Com a assinatura dos atos normativos, 48 municípios tocantinenses foram inclusos, além do município de Alcântara, Maranhão.
Do Tocantins foram inclusos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.
Calha Norte
Segundo o Ministério da Defesa, o Calha Norte tem por objetivo principal o aumento da presença do Poder Público na sua área de atuação, contribuindo para a defesa nacional.
Nesse ponto, o programa está alinhado com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, que proporciona assistência às populações e as fixam na região. Por isso, uma das suas metas é o aumentar a densidade demográfica.
Ainda segundo a pasta federal, o programa busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população à cidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região.
O programa já investiu, desde a sua criação até os dias de hoje, a ordem de, aproximadamente, 3 bilhões de reais em favor do desenvolvimento regional.
Segundo a Presidência da República, antes da assinatura dos atos, o programa abrangia 379 municípios em oito estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira) Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 167 são ao longo dos 13.938 km da Faixa de Fronteira.