Teto de gastos é o grande responsável por manter despesas obrigatórias estáveis, diz secretário do Tesouro

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O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quarta-feira (29) que a queda de despesas verificada em 2021 só foi possível porque o teto de gastos vem segurando o crescimento das despesas obrigatórias. “O teto dos gastos é o grande responsável por manter despesas obrigatórias em nível estável”, afirmou.

Durante entrevista coletiva sobre o resultado do Governo Central, Valle disse ainda que o déficit primário do Governo Central em 2021 deve ficar entre R$ 89 bilhões, que era a estimativa anterior, e R$ 49,287 bilhões, valor acumulado entre janeiro e novembro deste ano.

Com a arrecadação de impostos em alta e as despesas em queda, as contas do governo central registraram superávit primário em novembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 3,872 bilhões.

Segundo Valle, a pasta ainda não fez uma nova projeção, mas é possível que o rombo em 2021 fique próximo de R$ 70 bilhões, o que seria o melhor resultado desde 2014 (-R$ 17,242 bilhões).

Já o setor público consolidado, que inclui as contas do Governo Central, Estados e municípios, além de estatais (à exceção de Petrobras e Eletrobras) pode ficar positivo em cerca de R$ 5 bilhões, o primeiro superávit desde 2013 (R$ 91,306 bilhões).

Valle ainda acrescentou que o déficit do Governo Central este ano deve ser o menor desde 2014 (-R$ 17,242 bilhões).

Em novembro, o Governo Central teve superávit de R$ 3,872 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2013. No penúltimo mês de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 18,257 bilhões.

Até novembro, o resultado primário do Governo Central foi de déficit de R$ 49,287 bilhões, o melhor resultado desde 2014 para o período.

No ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 699,122 bilhões, principalmente por conta dos gastos e renúncias de receita com a primeira onda da pandemia do coronavírus.

Análise

Para a XP, foi “mais um mês positivo para os resultados fiscais (embora um pouco abaixo de nossas expectativas)”.

“De forma geral, o resultado positivo de novembro mostra que a recuperação fiscal deste ano continua se beneficiando do aumento cíclico das receitas e de algum controle das despesas. É importante destacar que o teto de gastos foi fundamental para esse resultado, uma vez que o expressivo crescimento da receita neste ano não gerou aumento das despesas no mesmo montante”.

(Com Estadão Conteúdo)