Senado e governo propõem congelar salário de servidor por 18 meses
O objetivo da medida é liberar R$ 130 bi para socorro a estados e municípios; projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou durante a sessão desta segunda-feira que a proposta para socorrer estados e municípios deve proibir o reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.
Segundo o presidente da Casa, a estimativa passada pelo Ministério da Economia é de que sejam poupados R$ 130 bilhões durante o período.
— Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios — afirmou Alcolumbre.
O presidente da Casa é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira. A votação deve acontecer no sábado, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira. Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da tarde.
Segundo o amapaense, a estimativa da pasta é que a economia total seja de R$ 130 bilhões no período.
— Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, não reajustar os salários de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios, na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses.
Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta está avançando. O impasse sobre o socorro aos entes federados ocorre há ao menos um mês.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.