‘Petróleo alto prejudica os mais pobres’: análise de Adriano Pires à EXAME

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O economista Adriano Pires, indicado nesta segunda-feira, 28, para ser o novo presidente da Petrobras, já defendeu a não intervenção governamental na política de preços da companhia. O economista também concordou com a criação do fundo de estabilização de preços que viria a ser aprovado posteriormente pelo Senado, em entrevista à EXAME em fevereiro.

Falando como presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CIEB), Adriano Pires disse que o mecanismo de estabilização é usado em outros países ao redor do mundo, e defendeu ainda a revisão do formato do ICMS, imposto estadual que responde por quase um terço do preço dos combustíveis.

“O Brasil perdeu a oportunidade de criar esse fundo várias vezes, a última no começo da pandemia, quando o petróleo estava a 20 dólares”, disse na ocasião.

“Esse evento momentâneo de alta tem sido combatido de duas maneiras no mundo: redução de impostos e programas sociais. É um custo alto? É. Mas, no fim do dia, petróleo alto significa inflação, juros mais altos, e sempre quem sai prejudicado com isso é a população mais pobre”, afirmou.

O chamado pacote dos combustíveis, que busca reduzir os preços da gasolina e do diesel no país, foi aprovado no Senado no dia 10 de março, e incluiu a criação de uma conta para atenuar as altas dos preços dos combustíveis no mercado internacional. A relatoria do projeto era do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

No mesmo pacote foi aprovado um novo modelo de alíquota do ICMS, que abre caminho para que a cobrança seja uniforme em território nacional e com alíquota por volume vendido (não por valor vendido, como é hoje, o que aumenta a volatilidade dos preços). Ambos os textos estão agora na Câmara.

A lógica do fundo é que, quando os preços estão baixos no mercado internacional, a redução não é totalmente repassada ao consumidor, ficando o excedente como poupança para amenizar altas futuras.

Em meio às discussões no Congresso sobre os projetos para os combustíveis, Pires também chegou a dizer a interlocutores que algumas saídas apresentadas, como subsídios diretos, eram soluções possíveis – incluindo auxílio a caminhoneiros na chamada “PEC Kamikaze”, apoiada pelo governo na ocasião.

Mesmo reconhecendo os altos custos, sua visão era de que o mundo vivia um momento atípico e soluções de auxílio direto poderiam ser uma saída que não afetasse a paridade de importação da Petrobras.

O último reajuste feito pela Petrobras nos combustíveis, há duas semanas, elevou o preço da gasolina em 18,7%, e do diesel em 24,9%, frente ao aumento do barril de petróleo, que chegou a ser cotado acima dos 120 dólares, em decorrência da guerra na Ucrânia.

No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, o IPCA dos combustíveis, principal indicador de inflação do Brasil, teve uma alta de 33%. A gasolina subiu 32%, o etanol, 36%, e o diesel, 40%. Valores muito acima do índice geral, que está em 10,54%.

Na manhã desta segunda-feira, 28, antes do seu nome circular como possível indicado a presidente da Petrobras, Adriano Pires opinou sobre o risco de algum tipo de intervenção do governo federal na estatal em uma publicação em seu perfil no LinkedIn.

“Acho que o risco de intervenção na Petrobras antes das eleições é muito baixo por duas razões. A primeira é que a regulamentação e o compliance da empresa, após a Lava Jato, dificultam muito que, tanto a diretoria quanto o Conselho de Administração, tomem ações que possam prejudicar os acionistas. Segundo, se o presidente Bolsonaro interviesse na empresa, seria acusado de fazer a mesma política que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.