Fisco vai elevar em US$ 100 milhões cota de isenção para pesquisa científica
Cota de importação sairá de US$ 93 milhões para US$ 193 milhões em 2021
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Em reunião com a equipe da Receita Federal, o ministro Marcos Pontes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) conseguiu elevar a cota de isenção de importação de produtos voltados para pesquisas científicas – inclusive para insumos para a produção de vacinas.
“Eles prometeram que vão aumentar mais US$ 100 milhões agora de imediato [para US$ 193 milhões]. Isso é extremamente importante. Têm muitos reagentes para pesquisa que precisam dessa cota de isenção de importação”, afirmou Pontes.
A declaração à imprensa foi logo depois da reunião com o secretário especial José Tostes (Receita Federal), nesta 4ª feira (28.jul.2021). No encontro, Pontes pediu para elevar a cota de importações desses bens para US$ 300 milhões ao ano. Antes, o volume previsto de importações médio era nessa faixa. Mas a cota foi reduzida para apenas US$ 93 milhões em 2021.
A recomposição da cota é uma demanda do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e de associações do setor. Duas leis de 1990 permitem esse benefício fiscal. A definição sobre o valor ocorre todo ano e fica a cargo do Ministério da Economia.
Segundo Pontes, a equipe econômica trabalha para recompor os US$ 300 milhões de cota até o final do ano. Na avaliação dele, a mudança imediata já ajuda as instituições de pesquisa a tocarem seu trabalho.