Eleição na Câmara: partidos que apoiam Lira articulam bloco único, com PT e PL
PL, Progressistas e Republicanos reúnem 23 assentos do Senado Federal na próxima legislatura - o que equivale a pouco mais de 28% do total
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A aliança parlamentar formada por Arthur Lira (PP-AL) é tão hegemônica que tem potencial de unir dois partidos que estiveram em lados opostos na eleição presidencial de 2022.
Legendas que apoiam a reeleição do presidente da Câmara articulam a formação de um bloco único, que reunirá o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outros partidos também devem integrar o bloco, como União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos.
A ideia é a construção de um acordo para a distribuição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões da Casa.
O tamanho das bancadas é levado em conta para a definição das vagas. Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm preferência na escolha dos cargos e dos comandos das comissões.
As decisões também passam por negociações entre os partidos.
Lira é contra isolar PL
No início das conversas, alguns parlamentares do PT chegaram a defender a formação de um bloco que isolasse o PL, e que contaria apenas com siglas que fazem parte da base do governo.
Essa, contudo, nunca foi a ideia de Lira, que sempre se posicionou favoravelmente à formação de um bloco com todos os partidos que o apoiam.
Na mesma linha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevistas que não seria possível isolar uma bancada de 99 deputados.
Resistência de bolsonaristas
A negociação por um bloco único também encontra oposição dentro PL, que formou boa parte da bancada com deputados bolsonaristas.
Para vencer essa resistência, o discurso dentro do partido é de que o bloco será de apoio a Arthur Lira, e não ao governo Lula. E de que as negociações serão feitas diretamente com o presidente da Casa.
Parlamentares do partido avaliam que, fora do bloco, perderiam espaço para escolha de cargos.
Alguns deputados que estão na base de Lula dizem que a formação de um bloco com o PL pode ser um erro político. Isso porque o movimento pode desagradar parlamentares da base, como os do MDB.
Com a entrada do PL, emedebistas perderiam posições na escolha dos cargos.
Cargos e comissões
A partir da formação do bloco, serão distribuídas as vagas na Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, as conversas se encaminham para a seguinte divisão:
- presidência: Arthur Lira
- 1ª e 2ª vice-presidências: as vagas seriam distribuídas ao Republicanos, com o deputado Marcos Pereira (SP), e ao PL, que indicaria o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ou Altineu Côrtes (RJ). Ainda se negocia qual função irá para qual partido
- 1ª secretaria: ficaria com o União Brasil, que deve indicar Luciano Bivar (PE)
- 2ª secretaria: pelas negociações, seria do PT, que indicará a deputada Maria do Rosário (RS)
- 3ª e 4ª secretarias: as duas vagas pertenceriam ao MDB e ao PSD, ainda sem definição de qual função ficaria com cada partido
Segundo o regimento, deputados também podem concorrer de forma avulsa aos cargos da Mesa que pertencerem aos seus partidos.
CCJ e CMO
Os comandos das duas principais comissões – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) – seriam revezados entre os partidos com as quatro maiores bancadas da Casa: PL, PT, União Brasil e PP.
Pelo acordo que se desenha, segundo parlamentares, o PT comandaria a CCJ em 2023.
O União Brasil, terceira maior bancada da Casa, quer a relatoria do Orçamento de 2024.
No próximo ano, a relatoria da CMO caberá a um deputado. Como a comissão é vinculada ao Congresso, presidência e relatoria são revezadas a cada ano entre um senador e um deputado.
Novas comissões
Em outra frente, deputados afirmam que Lira pretende criar, já no começo da legislatura, cinco novas comissões permanentes na Casa – saltando das atuais 25 para 30. O movimento permitiria acomodar mais partidos a frente dos colegiados.
Segundo técnicos e parlamentares, as novas comissões seriam:
- Comissão de Saúde e Comissão de Seguridade, que resultariam da divisão da Comissão de Seguridade Social e Família
- Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Informática, resultado do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
- Comissão de Integração Nacional e Comissão da Amazônia, derivadas da atual Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
- um colegiado para tratar de povos originários
- e uma outra comissão ainda a ser definida