‘CPMF digital’ será aplicada a sistema de transações instantâneas do Banco Central

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O Banco Central lançará em outubro um sistema de transações instantâneas (PIX) e já começou a incentivar empresas e pessoas físicas a aderiram à plataforma, que será atingida pela nova CPMF digital.

O PIX começou a ser testado neste mês e entrará em vigor em novembro em todo o país, mas será aberto a adesões em outubro. A estimativa é que esse sistema processe mais de 4 mil transações por segundo.

Isso dá uma ideia da abrangência do novo imposto digital, que também incidirá sobre as chamadas ‘maquininhas’ de débito e crédito, hoje popularizadas.

“É uma solução sistêmica para esse fenômeno digital, alcançando os informais. Hoje, todo mundo usa maquininha, o camelô, a manicure, o pastor na igreja”, comenta um integrante da equipe econômica.

Essa CPMF digital será incluída na próxima PEC que está sendo elaborada pela equipe econômica e que trará também medidas “compensatórias”, como o programa de renda mínima, outro de renda complementar, medidas de flexibilização de contratações e a desoneração da folha de pagamento em si.

A desoneração da folha é a principal demanda do setor de serviços, que se sentiu prejudicado com o texto da PEC que cria o CBS (IVA), primeira capítulo da reforma tributária.