Conselho do Mercosul reduz Tarifa Externa Comum do bloco em 10%
Medida é válida para 80% do universo tarifário e foi adotada após o Brasil fazer diminuições de modo unilateral
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Os quatro países do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, concordaram em reduzir a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para os itens que vierem de fora do bloco, informou nesta quinta, 21, o Conselho do bloco. O corte abrange cerca de 80% do universo tarifário do Mercosul, com exceções já previstas anteriormente, e o bloco deve continuar discutindo novas reduções na TEC. Segundo o Ministério da Economia brasileiro, a medida “aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, especialmente pelos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.
Foi a primeira revisão desde que a TEC foi estabelecida em 1995. O Brasil havia feito dois cortes de 10% nas alíquotas correspondentes à TEC em 2020 e 2021, alegando urgência por conta da pandemia e da alta da inflação, sem consultar os outros países do bloco. “Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, afirmou o Ministério brasileiro, garantindo que as necessidades de cada país-membro foram consideradas.