Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

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Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60.

A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

“Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também”, disse.

Segundo o presidente, se o petróleo continuar a subir nos próximos dias, “uma providência” pode ser tomada. Ele frisou, no entanto, que a ideia é não interferir, e sugeriu que os governadores reduzissem as alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis caso esse cenário se confirme.

“Com toda certeza, eu converso com o almirante Bento (ministro de Minas e Energia), com o presidente da Petrobras e o Paulo Guedes (ministro da Economia) e nós temos uma linha de não interferir. Acompanhar e buscar soluções. A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou.

Bolsonaro aproveitou para destacar que a Petrobras segue em recuperação após anos difíceis durante a gestão de governos anteriores. “A Petrobras está se recuperando do que sofreu nos últimos anos, em especial no governo do PT. Quase quebraram uma estatal. Seria a primeira estatal petrolífera a quebrar no mundo, pelo que tenho conhecimento. E está se recuperando”, declarou.

O presidente descartou a possibilidade de o governo emitir um posicionamento sobre o ataque militar norte-americano. “Eu não tenho o poderio bélico que o americano tem para opinar nesse momento. Se tivesse, opinaria”, disse. O presidente disse ainda que está em contato com autoridades americanas, mas não entrou em detalhes. “Lógico que eu converso. Não vou dizer, é reservada a conversa, e somos aliados em muitas questões”, afirmou.

O presidente disse ainda que sua viagem para Davos e para a Índia estão confirmadas, mas que a repercussão da morte do general iraniano Qassim Suleimani pode afetar a agenda de chefes de Estado. “A gente não sabe até que ponto pode impactar também não a minha viagem, mas as de todos os chefes de Estado para Davos, nessa questão. Há uma ameaça do Irã de retaliações e estamos aguardando. Por enquanto, está mantida”, disse.

Petrobras

A Petrobras informou em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que, em função dos últimos acontecimentos ocorridos no Oriente Médio, segue com o processo de monitoramento do mercado internacional.

A companhia ressalta que, de acordo com suas práticas de precificação vigentes, não há periodicidade pré-definida para a aplicação de reajustes. “A empresa seguirá acompanhando o mercado e decidirá oportunamente sobre os próximos ajustes nos preços”.