5 projetos de ferrovias com investimento somado de R$ 47 bi avançam na ANTT
Agência avalia haver possibilidade de implantação do que foi projetado no traçado previsto
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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (18.nov.2021) a “compatibilidade locacional” de 5 projetos ferroviários por autorização, sem a necessidade de leilão. A soma de investimentos desses trechos é de R$ 47,4 bilhões. Agora, ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura a liberação para o setor privado construir essas ferrovias.
Eis os trechos que avançaram na agência reguladora e empresas que solicitaram autorização:
Presidente Kennedy (ES) a Conceição do Mato Dentro (MG) e Sete Lagoas (MG) – Macro Desenvolvimento;
Cascavel (PR) e Chapecó (SC) – Ferroeste;
Barra de São Francisco (ES) e Brasília (DF) – Petrocity;
Alcântara (MA) e Açailândia (MA) – GrãoPará Multimodal;
Ipojuca (PE) e Curral Novo do Piauí (PI)- Planalto Piauí Participações e Empreendimentos.
A “compatibilidade locacional” é o termo que define a possibilidade de implantação daquilo que foi projetado no traçado previsto.
Esses foram os primeiros pedidos de autorização a serem deliberados pela ANTT. Há ainda outros 19 projetos que já foram apresentados ao governo. A soma de todos é de R$ 100,9 bilhões.
Os pedidos foram feitos baseados na MP 1065/2021, que permite esse mecanismo de construção de ferrovias. Depois de concluídos, os trilhos passam a ser de propriedade das empresas autorizadas.
A MP perde validade em fevereiro de 2022. Se até lá o texto não for aprovado pelo Congresso, haverá necessidade de aprovação do PLS 261/2018 que trata do mesmo tema para a continuidade dos processos de autorização ferroviária.