Oposição quer convocar ministro da Educação por problemas com Enem
Deputados defenderam também o afastamento do presidente do Inep; 37 servidores pediram demissão
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Deputados da oposição defenderam nesta 3ª feira (16.nov.2021) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Educação da Câmara. Querem cobrar explicações sobre as acusações de ex-servidores da pasta de interferência política na elaboração do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Os congressistas também querem que o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas Ribeiro, seja afastado. A entidade é a responsável pela elaboração e aplicação da prova, que está marcada para os dias 21 e 28 de novembro.
Na semana passada, 37 funcionários do Inep pediram demissão dos atuais cargos e funções. A saída dos servidores está relacionada às denúncias de “falta de comando técnico” no planejamento do Enem e do “clima de insegurança e medo” promovido pela gestão atual, segundo o documento de dispensa encaminhado ao Inep. As acusações foram feitas no dia 4 de novembro, durante ato em Brasília.
“Qualquer interferência indevida no exame, coloca em questão a própria qualidade do exame”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
Os deputados também criticaram a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que as questões do Enem “começam a ter a cara do governo”.
“Não quero comentar questões estéticas, mas evidentemente não cabe a nenhum exame educacional ter a cara de qualquer governo, seja qual for. Não pode um governo dizer que temas podem ser tratados ou não. Essa interferência é típica de países autoritários”, disse o líder da Minoria na Casa, Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Para Molon, Bolsonaro confessou que houve interferência indevida do governo na prova. “O Enem deve ter critérios técnicos, não ideológicos”, disse.
Além da convocação de Ribeiro e do pedido de afastamento de Dupas, os deputados também disseram que representarão junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para pedir uma auditoria que possa averiguar o impacto da crise do Inep no Programa de Acesso às Universidades.
Também acionarão o Ministério Público do Trabalho para pedir investigação sobre as acusações de assédio moral contra os servidores do Inep que pediram demissão. Os deputados pedem ainda que uma comissão externa acompanhe a aplicação das provas.