Lira sugere carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros
Presidente da Câmara afirmou que proposta pode ser incluída em projeto que estabelece piso salarial
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta 3ª feira (30.nov.2021) que a Casa discuta a inclusão de uma carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750.
O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada e, agora, precisa ser analisado pelos deputados.
“Essa categoria contribuiu muito como todos os profissionais de saúde para o combate à pandemia. […] Eu acho que a Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer defesa não”, disse.
A fala de Lira foi em resposta a uma série de apelos feitos ao longo da sessão do plenário por deputados da oposição para que a Casa vote o projeto de lei ainda este ano. Os congressistas tentam reunir assinaturas suficientes para levar o texto à votação diretamente em plenário.
O presidente da Câmara sugeriu que a discussão sobre a inclusão do projeto na pauta do plenário seja feita na próxima reunião de líderes, que deve ser realizada na 5ª feira (2.dez.2021). Ele afirmou ainda que as comissões devem realizar audiência pública na semana que vem para discutir o texto.
“Nós precisamos que essa luta de mais de 30 anos, no momento em que a enfermagem salvou tantas vidas e que o Brasil inteiro reconhece a importância desses profissionais da saúde, precisamos dar essa resposta”, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
“Essa é a melhor maneira, talvez a única, de fazermos real justiça a esse segmento que esteve o tempo todo, heroicamente, na linha de frente do combate à covid-19”, afirmou o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
De acordo com o projeto, o valor da remuneração mínima valeria tanto para profissionais do setor privado, contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto para servidores públicos.
A proposta institui valores mínimos também para categorias correlatas:
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do piso de enfermeiros); e
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do piso de enfermeiros).
Todos os pisos deverão ser corrigidos anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Críticos ao projeto, como hospitais privados e entidades que representam municípios, no entanto, afirmam que a medida seria irresponsável, pois criaria gastos adicionais na ordem de dezenas de bilhões de reais.
Já os defensores do texto dizem que estabelecer um piso para a remuneração das categorias de enfermagem é o mínimo que o Congresso pode fazer para reconhecer o esforço e o sacrifício desses profissionais, principalmente durante a pandemia.