Deputados cogitam “distritão com fidelidade” para reduzir danos a partidos
Amarraria prefeitos e governadores Condição: uso de fundos e televisão Incerteza sobre mudança para 22
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Cogita-se na Câmara uma nova versão do distritão que diminua o estrago que essa modalidade de eleição de deputados pode causar às siglas. O formato mina o poder dos partidos porque reduz a dependência entre candidatos e legendas.
A nova ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.
Ficariam presos à respectiva legenda quem usar, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usar o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla. O Poder360 ouviu a ideia de 5 fontes diferentes.
Um dos motivos de a ideia ter ganhado força foi a mudança de partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele foi eleito no ano passado pelo DEM, usando recursos e tempo de TV do partido, mas assinou a ficha de filiação ao PSD menos de 6 meses depois da posse na prefeitura.
A conversa esquentou também porque os diretórios estaduais dos partidos estão com problemas nas tratativas iniciais para lançar candidatos a deputado no ano que vem. Ter poucos postulantes a deputado, no modelo atual, significa correr o risco de eleger menos filiados.
Isso porque, com mais candidatos, há mais gente fazendo campanha. E os partidos não dependem apenas do desempenho individual de cada postulante para eleger seus quadros, como seria no distritão.
Essa dificuldade não existia em 2018, último ano em que foram permitidas as coligações para eleições proporcionais. Eram essas alianças que tentavam chegar ao número máximo de candidatos, equivalente a 150% das vagas de cada Estado.
O distritão é a forma de eleger deputados em que os mais votados de cada Estado são eleitos, independentemente do desempenho dos partidos.
Se forem mantidas as regras atuais para o ano que vem, as vagas de cada Estado na Câmara serão divididas de acordo com as votações das siglas. Por exemplo: se o PT de São Paulo tiver votos suficientes para 5 vagas, os 5 petistas mais votados da sigla em SP assumem.
Um candidato que individualmente teve mais votos pode ficar fora, dependendo do desempenho de sua legenda.
Deputados têm falado que há apoio suficiente na Câmara para aprovar o distritão. A proposta precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Mas há dúvidas se o projeto chegará a ser votado. No Senado, porém, a ideia enfrenta maior rejeição porque a mudança no modelo não agrada aos senadores.
Até o momento não há consenso sobre outros aspectos de uma reforma política, como a possibilidade de volta das coligações ou mecanismo semelhante. A reforma política só valerá em 2022 se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro.
A Câmara discute mudanças nas regras eleitorais em 3 frentes. Uma comissão especial discute, em PEC (proposta de emenda à Constituição), o formato das eleições proporcionais. É onde pode ser inserido o distritão.
Outro colegiado debate outra PEC que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que debate mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.