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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), recebeu os representantes dos músicos nesta última segunda-feira, 19, e esclareceu aos presentes que som ambiente com voz e violão está liberado, mas desde que não ocorra aglomeração. Juntamente com a equipe técnica, Cinthia recebeu o documento dos músicos pedindo a liberação dos eventos culturais e a gestora frisou aos presentes que seu gabinete está sempre aberto para ouvir as demandas e debater as políticas públicas.
Com o entendimento sobre a liberação do som ambiente, mas desde que não ocorra aglomeração, a prefeita Cinthia frisou: “em nenhum momento proibimos o som ambiente, mas os shows e aglomerações sim. Estamos seguindo um protocolo de reaberturas e flexibilizações. Faremos uma análise de 15 dias desde a publicação da última flexibilização, no dia 9 de outubro. Se não ocorrer o crescimento nos casos de Covid-19, partiremos para uma próxima etapa do nosso plano”, detalhou Cinthia.
A classe foi representada por Jeremias Moreira, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins; Eduardo Andrade, representante do Conselho Estadual de Políticas Culturais na cadeira de música; e Bruno Barreto, do Sindicato dos Músicos do Tocantins. A Ordem dos Músicos entregou para a prefeita uma cópia dos Protocolos de Segurança no Trabalho em Música no Estado do Tocantins, para ser analisado pela gestora. O documento foi elaborado para o retorno musical de forma segura e preventiva durante a pandemia.
Edital Aldir Blanc
Até o final de outubro, será publicado o Edital referente a Lei Aldir Blanc para a seleção dos artistas que receberão o recurso. O Decreto Municipal que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, está publicado no Diário Oficial do dia 2 de outubro. O subsídio mensal previsto tem valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 6 mil. Somando a isso, novos recursos serão liberados graças às emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes.
Liberação de recursos
Palmas foi a única cidade do Tocantins a liberar recursos para auxiliar os artistas nesse momento de pandemia, por meio do projeto Palmas Curte Arte em Casa. Foram contemplados 150 projetos em três etapas, cada um recebendo cachê de R$ 2 mil, somando um total de R$ 300 mil investidos diretamente nos artistas locais.
“As estratégias em curso estão sendo pensadas dentro de um limite e da quantidade de pessoas, para que não ocorra aglomerações. A liberação da música ao vivo já estava prevista no plano de retomada, sendo uma das últimas etapas do cronograma. Já é compromisso nosso suspender em 2021 as taxas de ocupação de espaço público e autorização de som ao vivo. Teremos grandes eventos que movimentarão o comércio e a cena cultural na cidade”, ressaltou a prefeita Cinthia.