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Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado aponta que o Tocantins tem 536 obras públicas paradas. Algumas estão parecendo ruínas. Esse é o caso de um conjunto de apartamentos que está cheio de mato e várias árvore nasceram nos cômodos. A obra começou em 2012 e deveria custar R$ 20,8 milhões, mas até agora não foi finalizada.
Só em Palmas são 14 construções inacabadas, sendo que a maioria é de escolas. Uma delas foi projetada para receber 1,5 mil alunos e começou ser construída há quase sete anos, mas até agora não tem nenhuma sala pronta.
Outro exemplo é de um centro municipal de educação infantil que deveria ter começado a funcionar em 2017. Sem nenhum movimento no canteiro de obras, a população sabe que não vai poder utilizar o serviço tão cedo.
“Daqui uns meses ele vai nascer [o filho] e eu vou querer trabalhar, preciso colocar ele na creche e tem essa obra parada bem próximo da minha casa. Então, eu vou ter que ir para um local mais longe, ter mais dificuldade sendo que tem essa parada”, lamentou a dona de casa Melissa Apolinário Coelho Narciso.
Quem mora próximo ao local reclama da insegurança. “Há uma desvalorização por questão estética. Essa obra abandonada, parada há tantos anos. As pessoas têm um certo receio porque fica esse espaço cheio de mato, sujo e escuro”, analisou o corretor Luiz Carlos de Martins.
Em Araguaína, a segunda maior cidade do estado, um posto de saúde e uma escola de ensino integral ficaram pela metade e estão sendo destruídos por vândalos. Segundo a prefeitura não há prazo para a entrega desses prédios.
Em todo o Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado calcula que 531 obras estão paradas. O governo do estado é responsável por 185 das construções e 346 são dos municípios.
A Associação Tocantinense de Municípios afirma que mais de um terço das construções que constam da lista do Tribunal não deveriam estar lá. “Dentro destas 346 obras de atribuições dos municípios, pelo menos 30% já estão concluídas. Nós chamamos a atenção da importância dos municípios atualizarem esses dados perante o Tribunal de Contas”, disse o presidente Jairo Mariano.
Por outro lado, segundo a auditoria de controle externo do TCE podem faltar obras no relatório do órgão também.
Outro lado
O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), informou que está trabalhando para retomar andamento de todas as obras paradas existentes no estado.
“Dentre as 165 obras do relatório, algumas já foram concluídas, mas ainda não foram baixadas do sistema, a exemplo citamos a obra de pavimentação da rodovia Paraíso do Tocantins a Chapada da Areia e também a construção do Fórum de Araguaína, ambas já inauguradas e entregues à população tocantinense há mais de um ano.”
Informou ainda que outras obras foram retomadas e ainda constam no relatório e outras estão paradas em decorrência de ações judiciais. “Está trabalhando incansavelmente para regularizar essa situação no sistema, para isso está buscando novas formas de financiamento e retomando gradativamente as obras paralisadas”.
Sobre a escola 206 Norte, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que o contrato com a construtora responsável está em fase final de rescisão, após a desistência da empresa vencedora da licitação.
O governo afirmou que após a rescisão dará início a um novo processo para retomada dos serviços. A partir do reinício das obras, a empresa contratada terá um prazo de 12 meses para concluir a construção da unidade escolar.
Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informou que as obras do Cmei da Arse 142 (1.406 Sul), estão em andamento e não foram concluídas ainda porque durante o período de execução houve atrasos no repasse do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o cronograma de obras precisou passar por alterações. A previsão de entrega desta obra é o 2° semestre de 2020.
Com relação as obras citadas da Secretaria da Habitação (Sehab), são obras em que os contratos com as empresas foram rescindidos. Entretanto, o contrato de repasses ainda está vigente para conclusão dessas obras. Ao todo são oito Conjuntos Habitacionais, três já foram entregues, dois estão em construção e os outros três, que inclui a obra da Arne 54 estão sendo analisados conforme a disponibilidade financeira de contrapartida do Município.