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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeção no Terminal Rodoviário de Palmas, na última sexta-feira, 3, entre 15h e 16h10, e verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalação foi proposta pelos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, como forma de conter a transmissão do novo coronavírus.
Em relatório, os técnicos do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO relataram não ter encontrado nenhum fiscal da Vigilância Sanitária ou constatado o funcionamento de barreira sanitária no local.
Em conversa com pessoas que trabalham na rodoviária, os técnicos do Caosaúde foram informados de que servidores da Vigilância Sanitária haviam permanecido no local até as 12 horas daquele dia e que eles costumam atuar na rodoviária somente no período da manhã.
A instalação da barreira sanitária foi recomendada pelos órgãos de controle à Prefeitura de Palmas e à Secretaria Municipal de Saúde, em 18 de junho, considerando a recente alta no número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em outros municípios tocantinenses.
A recomendação orientava que o plantão da vigilância sanitária deveria funcionar durante as 24 horas do dia, atuando na verificação das condições de saúde, na triagem e na prestação de orientações aos viajantes provenientes de regiões com casos confirmados da Covid-19.
Em nota, a Prefeitura de Palmas informou ao T1 Notícias nesta quarta-feira, 8, que conforme resposta dada à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do TO (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para a instalação de barreira sanitária no Terminal Rodoviário de Palmas, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) se comprometeu a promover ações de monitoramento dos casos suspeitos de Covid-19, ações informativas e de orientação aos passageiros, motoristas e trabalhadores do local no período de maior movimentação, de acordo com dados repassados pela Loja Maçônica de Palmas.
A Prefeitura destacou que essa entidade é responsável pela administração da rodoviária da Capital, e segundo dados repassados pela maçonaria, o período de maior movimentação no terminal é das 7h30 às 12 horas, razão pela qual a Vigilância Sanitária de Palmas (Visa) está realizando as ações da barreira sanitária neste intervalo de tempo.
“A Visa está acompanhando diariamente o fluxo de passageiros na rodoviária e, caso aumente em outros horários, as ações poderão ser estendidas para os períodos vespertino e noturno, conforme a necessidade”, finalizou a prefeitura em nota.