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No Decreto nº 1.846, de 18 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 18, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
De acordo com o documento, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
O Decreto não se aplica aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, sendo as unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; conselhos tutelares e as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino por terem calendário escolar próprio. Na área da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento de Palmas (UPA) Sul e Norte terão expediente normal e seguirão funcionando 24 horas por dia ininterruptas.
Na quarta-feira, 26, o expediente será normalizado em todas as repartições públicas municipais com atendimento das 13 às 19 horas.
Carnaval
O ponto facultativo corresponde ao feriado de carnaval. Na capital, serão realizados alguns eventos, como o ‘Palmas Capital da Fé’, que terá início nesta sexta-feira, 21, e segue com a programação até a próxima terça-feira, 25. Outra opção para os foliões, será o Carnaval do Amor, que também começa na sexta-feira, 21, e vai até o dia 25, na Praia da Graciosa.