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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), entregou às famílias inscritas no cadastrado de programas habitacionais do Estado 41 moradias referentes ao Projeto Prioritário de Investimentos – Intervenção em Favela (PPI- Favela), implementado em parceria com o Governo Federal.
A solenidade de entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira, 18, e seguiu ritos específicos com o objetivo de evitar aglomeração e garantir a segurança da população. O Governo disponibilizou ainda álcool em gel, máscaras e luvas aos participantes e aos servidores.
As moradias estão localizadas no Jardim Taquari, em Palmas, na Quadra T-23. Essa é a primeira etapa de entrega do programa que prevê a conclusão de 183 moradias no setor. “Nós optamos por realizar as entregas em etapas. À medida que as casas forem ficando prontas, já serão destinadas às famílias contempladas”, explicou a secretária estadual da Infraestrutura, Juliana Passarin.
A primeira etapa beneficiou famílias consideradas prioritárias. “Essas famílias forem selecionadas a partir de critérios definidos pela legislação”, ressaltou o superintendente de Habitação da Seinf, Ilton Lima, frisando que dentre as prioridades estão idosos, portadores de doenças crônicas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.
Gardênia Leite Almeida é uma das beneficiadas nessa etapa. Mãe de cinco filhos, a dona de casa aguardava há 13 anos pela casa própria. “Meus filhos e eu moramos uma casa de apenas um cômodo, e agora fico até emocionada em olhar para essa casinha tão linda e vê que ela é minha”.
As casas têm pouco mais de 40 m², possuem dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço externa. Toda a infraestrutura básica da quadra também foi concluída. “A quadra também ganhou drenagem, asfalto e sistema de esgoto. Além disso, os serviços de fornecimento de água e energia elétrica da casa já estão ligados”, destacou Juliana Passarin.
Dona Josefa Zilda da Silva, não sabia como externar tanta felicidade. Ao receber as chaves de sua nova residência confidenciou que a emoção não havia deixado-a dormir e se surpreendeu ao entrar na moradia. “Meu Deus, minha casinha é boa demais, tem até chuveiro elétrico”, comemorou, ressaltando que já estava pronta para realizar a mudança ainda nesta segunda.
Casas
As unidades habitacionais possuem finalidade exclusivamente residencial. Os beneficiários receberam os imóveis gratuitamente e só tiveram que se responsabilizar pela habilitação dos serviços de fornecimento de água e de energia.
O valor do investimento na conclusão é da ordem de R$ 4,3 milhões. A empresa responsável pela construção das moradias é a Só Terra Construções e Projetos Ltda. O contrato prevê que a manutenção dos imóveis é de responsabilidade das famílias, que têm o prazo de até 30 dias para ocuparem as unidades habitacionais.
Durante 10 anos, o Governo do Tocantins irá acompanhar os beneficiários por meio do sistema de pós-ocupação. Nesse período, os imóveis não podem ser alugados, vendidos ou destinados a terceiros. Outras regras também devem ser seguidas, sob pena de perda do benefício.
Isolamento social
A secretária Juliana Passarin explicou que o Governo decidiu antecipar a entrega da primeira etapa das casas com objetivo de proporcionar às famílias a manutenção do isolamento social. Ela destaca que as moradias vão ajudar as famílias a se protegerem durante a pandemia. “As família vão receber as moradias com a infraestrutura necessária, o que lhes confere não só a dignidade que merecem, mas também lhes dará as condições de manterem o isolamento”, reforçou. (Da assessoria de imprensa)