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A Prefeitura de Araguaína informou, nesta terça-feira (3/10), ao AF Notícias que o piso da enfermagem será pago no salário de outubro, referente ao retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto. Já o mês de setembro será pago em folha complementar.
O Município confirmou que já recebeu os repasses do Governo Federal referente ao pagamento do piso dos profissionais de enfermagem que atuam em todas as unidades de saúde da cidade.
Atualmente, o município possui cerca de 620 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nas unidades básicas de saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Pronto Atendimento Infantil (PAI), Hospital Municipal de Araguaína (HMA), entre outras unidades que demandam os serviços da categoria.
Segundo a prefeitura, os valores repassados pelo Ministério da Saúde foram de R$ 1.628.699,00 (R$ 1,6 milhão), referente ao período de maio a agosto de 2023, de acordo com a Portaria GM/GM 1.1135 de 16 de agosto de 2023; e outros R$ 1.552.117,30 (R$ 1,5 milhão), referente ao mês de setembro e acertos de contas de maio a agosto, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023.
Com relação aos repasses dos profissionais que atuam nas unidades geridas pelo Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), responsável pela UPA, PAI, HMA e Ambulatório Municipal de Especialidade (AME), a prefeitura disse que será feito após a formalização do termo aditivo do contrato de gestão. O município não informou quando será assinado este termo aditivo.
O valor do novo piso nacional da enfermagem para uma jornada de 44 horas semanais é de R$ 4.750 para enfermeiro, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem. Para jornadas inferiores será pago o valor proporcional.
PROFISSIONAIS RECLAMAM DE ATRASO
Profissionais da enfermagem afirmam que o prazo para o pagamento do piso era dia 21 de setembro. O Governo do Tocantins, por exemplo, executou uma folha complementar e pagou 3.158 servidores no dia 25 de setembro.
“Várias cidades começaram a pagar ou pagaram até antes desse prazo, mas Araguaína segue sem realizar o repasse aos funcionários e até mesmo sem estipular uma data específica. O que mais traz insatisfação aos profissionais é o silêncio por parte de vereadores, prefeito e empresas que cuidam dos hospitais públicos da cidade, a exemplo da ISAC, que ainda não se manifestaram para esclarecer quando será feito o pagamento”.