Justiça

O BC (Banco Central) informou nesta 4ª feira (4.mai.2022) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que notificou os bancos para providenciarem o bloqueio…
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O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta 3ª feira (3.mai.2022) que as Forças Armadas estão “comprometidas com a democracia”. Em reunião com o presidente…
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A Justiça Federal do Rio decidiu, no fim da tarde desta segunda-feira, que está mantida a vigência do decreto de Jair Bolsonaro que concedeu o indulto, a graça, ao deputado Daniel…
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O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada do sigilo de documentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid e o envio das…
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A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 3ª feira (26.abr.2022), por unanimidade, o pedido da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza para revogar sua prisão…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou nesta 3ª feira (26.abr.2022) o uso das redes sociais para “atacar pessoas e fragilizar instituições”. Segundo Aras, utilizar…
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidirão se o presidente Jair Bolsonaro poderia ter dado perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes de o processo ter sido…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse não acreditar na possibilidade de golpe na eleição de 2022. A declaração aconteceu em entrevista à coluna da…
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O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (20) o processo do deputado federal Daniel Silveira, que será julgado por ameaças às instituições e aos próprios…
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Por unanimidade, integrantes da Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio aprovaram, nesta segunda-feira (18), a inclusão de duas novas denúncias na representação por quebra…
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