Justiça

A Justiça de São Paulo determinou no sábado (9) a prisão do empresário Wagner Ribeiro pela falta de pagamento de pensão alimentícia, em valores referentes ao período entre 2020 e…
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247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins cassou, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, decisão da Justiça Federal de Curitiba e ordenou que o…
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A 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo decidiu desbloquear os bens do ex-governador e pré-candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O despacho foi publicado na edição…
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A Petrobras pediu nesta 4ª feira (22.jun.2022) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa para…
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A juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito…
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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que a União, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestem sobre uma proposta de acordo quanto à…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (8.jun.2022), por maioria, declarar inconstitucional trechos de leis estaduais que obrigavam escolas privadas e prestadores…
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Na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País, ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de…
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