Justiça

Por Renato Souza - Correio Brasiliense O ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de investigação contra um juiz do Tocantins…
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Após as limitações e desconstruções de direitos promovidas em documentos como a Lei nº 13.467/2017 e a recente Emenda Constitucional nº 103/2019, responsáveis pelas Reformas…
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O julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), foi suspenso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. A suspensão…
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O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinou, nesta terça-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão e a aplicação de medidas cautelares. A…
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A justiça negou mais um pedido de liberdade provisória da defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). A decisão é do juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, e foi proferida…
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O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, e o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinaram nesta…
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Através de nota, a Defensoria Publica negou e deu sua versão para a acusação da OAB que ingressou com representação junto a Procuradoria de Justiça do Estado contra a defensora…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com representação junto a Procuradoria de Justiça do Estado contra a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves sob…
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Foram 50 votos contra 12. Pauta precisa passar pela Comissão Especial antes de ir ao Plenário Deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira 20, a PEC da…
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O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª vara da Justiça Federal em Palmas, revogou as medidas cautelares que estavam em vigor contra 12 dos investigados na Operação Marcapasso, da…
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