Justiça

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira (09/08) o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o…
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu nesta 5ª feira (4.ago.2022) encerrar, por unanimidade, o inquérito que investigava o pré-candidato ao Senado Sergio Moro…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 2ª feira (1º.ago.2022), por maioria, que são constitucionais as leis estaduais que instituíram taxas de monitoramento e fiscalização…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou comissão para desenvolver ações e organizar a contratação temporária de juízes leigos, como são chamados os profissionais…
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O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general Luís Carlos Gomes Mattos, disse nesta 4ª feira (27.jul.2022) que a Justiça Eleitoral é a responsável pelo funcionamento das…
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, deu 2 dias para que o PL se manifeste sobre uma representação da federação Brasil da Esperança, formada…
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A Justiça Federal concluiu nesta segunda-feira (25) uma perícia médica em Adélio Bispo de Oliveira, responsável por esfaquear o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha…
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Em uma vitória antecipada para o Twitter, um juiz decidiu na terça-feira que o processo da empresa contra Elon Musk sobre seu acordo de aquisição de US$ 44 bilhões deveria ir a um…
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 4ª feira (20.jul.2022) que o presidente não pode responder por atos cometidos pelos seus…
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) determinou a remoção das expressões “#TarcisioGovernador” e “#MolinaEstadual” das publicações feitas pelo…
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