Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) informou na tarde desta quarta-feira, 12, que entrará com uma ação judicial contra o Sindicato dos Servidores…
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Nesta terça-feira, 11, houve uma reunião na secretaria de segurança pública entre a delegada Geral, Raimunda Bezerra, o delegado responsável Guido, a Diretora de Repressao, Cinthia…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com um processo contra a Backer e pediu bloqueio de bens da cervejaria para reparação dos danos causados a consumidores que…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o Ano Judiciário em solenidade nesta quinta-feira (6), no Pleno do…
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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo…
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O Judiciário de Curitiba determinou a renovação da fase de apresentação das alegações finais. O juiz acolheu embargos de declaração propostos por um dos condenados e entendeu que…
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Dando início às atividades do Ano Judiciário de 2020, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reuniu-se nos dias 28, 29, 30 e 31 de janeiro para julgamento de…
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Segundo a Folha de S. Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo defendeu a absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT), em apelação contra a…
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Em nova decisão, a 4ª Vara Federal Criminal (Seção Judiciária do Tocantins), em Palmas, negou o pedido de liberdade provisória do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda (MDB) e…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) informa que dará uma resposta contundente em relação ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins…
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