Justiça

André Felipe Oliveira da Silva, 2º suplente do senador Izalci Lucas (PSDB), foi preso nesta 4ª feira (13.mai.2020) por agentes da Polícia Federal em Brasília. O ex-secretário de…
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Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (13),  que é da competência da Justiça comum e não da eleitoral julgar o processo sobre as fraudes…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta quarta-feira (13) o julgamento que vai definir de quem é a competência para julgar o deputado federal Aécio Neves (PSDB) no…
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O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta segunda-feira (11), contra duas pessoas acusadas de participação em protesto em frente à…
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Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência.…
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O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição Federal e das leis. É a última trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso país.…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Lula e por mais quatro…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta 4ª feira (6.mai.2020) que a decisão do colega Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre…
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O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética da presidência por supostamente ter exigido sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal…
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O juiz Zacarias Leonardo foi convocado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para substituir o desembargador Ronaldo Eurípedes durante o período de seu afastamento cautelar…
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