Justiça

O Relatório de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na segunda-feira, 25, põe o Judiciário tocantinense como o primeiro do País em julgamento de…
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Investigação fala em 'vínculo estreito' da primeira-dama com empresário preso. Governador do RJ nega participação em qualquer irregularidade e diz que sigilos estão abertos.…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um cursinho especializado em concursos públicos por usar a imagem da ex-presidente Dilma Rousseff em material publicitário.…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para julgamento no plenário da Corte as ações que questionam a constitucionalidade da MP (Medida…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Polícia Federal colha depoimento do empresário Paulo Marinho sobre a denúncia feita por ele de vazamento de informações…
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou ordem liminar (provisória) do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e restabeleceu a…
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O Estado do Tocantins terá que mudar o nome da ponte sobre o rio Tocantins, que liga Palmas a Paraíso. É que uma decisão do juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda…
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A Polícia Federal informou na noite deste domingo (17.mai.2020) que abriu investigação para apurar se houve vazamento de informações sigilosas da Operação Furna da Onça ao senador…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar, nesta quinta-feira (14), uma ação que solicita a suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e…
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