Justiça

Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas, em 2009, o procurador do Estado…
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O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, deverá ser chamado para prestar contas com a Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito está envolvido em um esquema…
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O Estado pode firmar acordo com colaborador e depois desistir? Essa é uma das questões que o Supremo Tribunal Federal começa a responder, dia 17 próximo, quando inicia o julgamento…
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A Justiça determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda no valor superior a R$ 23, 2 milhões. A decisão liminar, ou seja temporária, é do juiz José…
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A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 2, que uma paciente cumpra,…
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O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou em um parecer prévio as contas de 2019 do governo de Wilson Witzel nesta segunda-feira (1º). A decisão foi…
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O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam "integral apoio" à Corte. A…
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Os principais representantes do Ministério Público no Brasil emitiram nota no início da noite de domingo (31.mai.2020) em defesa da “normalidade institucional”. O documento, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento  desta quinta-feira que busca definir se decisões judiciais podem…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem analisado com cuidado os balanços e o gerenciamento de gestões anteriores à sua no comando do Ministério Público Federal, segundo…
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