Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste sábado (27.jun.2020) suspender o julgamento dos processos que definem qual o índice de correção aplicado…
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Por dois votos a um, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Rio de Janeiro decidiram nesta quinta-feira (25) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal o processo…
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O corregedor nacional da Justiça, ministro Humbeto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 22, a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no…
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O Ministério Público de Contas solicitou nesta 2ª feira (22.jun.2020) ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue eventual atuação do Ministério das Relações Exteriores na…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para a AGU se manifestar sobre a portaria do Ministério da Educação que revogou outra normativa da…
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu ao TCU que suspenda os pagamentos de proventos ao ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que se…
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgaram uma nota sobre a declaração do ministro Alexandre de…
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A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu arquivar o inquérito aberto para apurar se houve participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair…
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A Justiça Federal condenou Celso Araripe D’Oliveira, ex-gerente da Petrobras, o empresário Eduardo de Oliveira Freitas Filho e o executivo da Odebrecht Paulo Boghossian por um…
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A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas concedeu nesta segunda-feira, 15, uma liminar aos delegados Guilherme Rocha Martins e Evaldo de Oliveira Gomes e determinou a…
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