Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse, por meio de sua conta no Twitter, respeitar as Forças Armadas, mas que o Ministério da Saúde não deveria ser…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo (5) o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que…
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Uma proposta de alteração no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para que seja atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia preocupa a…
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou liminar a um jovem que furtou dois xampus, de R$ 10 cada um. A defesa dele propôs que ele cumprisse penas…
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A ex-prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos, foi condenada a ressarcir a prefeitura da cidade em pouco mais de R$ 1 milhão. A medida foi determinada pela Justiça após o…
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A Operação Tânato, Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), prendeu na manhã desta terça-feira (30) os irmãos Leandro e Leonardo Gouvêa da Silva –o Tonhão e o…
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Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (30) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral.…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e prorrogou a prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo…
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Os critérios para retomada das atividades está sendo debatida de forma democrática entre a gestão do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores Poder…
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Nesta sexta-feira, 26, o ministro Dias Toffoli pediu vista, em julgamento no plenário virtual, em RE que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde…
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