Justiça

O MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitora) divulgou nota de repúdio, neste domingo (20.dez.2020) em que critica a decisão do ministro Nunes Marques de anular parte da Lei da…
Leia mais...

Delegado Guilherme Rocha responde a processo na corregedoria da Polícia Civil por falar sobre esquema que funcionava na Agência de Obras. Sindicância tinha caráter decisório e…
Leia mais...

O desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ordenou que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do…
Leia mais...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um…
Leia mais...

A juíza Nearis dos S. Carvalho Arce determinou o compartilhamento com o conselho de ética da Câmara dos Deputados Federais provas e depoimentos apresentados durante as…
Leia mais...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, retire da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. O…
Leia mais...

Confrontar e expor cliente injustamente em um estabelecimento comercial gera humilhação e ofensa à honra subjetiva, o que cria o dever de indenizar. O entendimento é do juiz…
Leia mais...

O diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Serro Pombal, afirmou à Polícia Federal que o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho ameaçou…
Leia mais...

Em audiência realizada na última sexta-feira (13), a delegada responsável pela primeira fase das investigações no caso Flordelis, Bárbara Lomba, afirmou que a relação familiar na…
Leia mais...

Instado pelo Superior Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras apontou na manifestação da PGR que, obedecidos os trâmites e garantidas à segurança e à …
Leia mais...