Justiça

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que afirmou que irá pedir à Polícia Federal a abertura de…
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Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com…
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A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que a denúncia se sustenta em informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou…
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O Ministério Público Federal denunciou na noite deste sábado (2) a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e os…
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O 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou neste domingo (27/12) o acórdão do julgamento que anulou a sentença condenatória proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso…
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A batalha judicial que se estendeu ao longo de 2020 entre a Apple e a Corellium chegou ao fim. A startup de pesquisa de segurança obteve uma importante vitória legal em um tribunal…
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A Justiça de São Paulo bloqueou os bens pessoais de Almicare Dallevo Júnior e Marcelo de Carvalho, sócios da RedeTV!, segundo a coluna de Rogério Gentile, do Uol. A decisão da…
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A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento…
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Medida foi necessária porque Iolanda Fregonesi deve ir à juri popular, mas a realização deste tipo de audiência está suspensa em Palmas por causa da Covid-19. Médico Pedro Caldas…
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A Justiça do Paraná decretou neste domingo, 20, a prisão de Giba, ex-capitão da seleção brasileira masculina de vôlei, devido a falta de pagamento de pensão alimentícia dos filhos.…
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