Justiça

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a retirada do sigilo das mensagens  trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (1º/2) o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para declarar ilegal a aplicação de resolução do Conselho Nacional de Justiça que acarrete a suspensão dos…
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Por considerar que não existe no caso em análise constrangimento ilegal que justifique a concessão de Habeas Corpus, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve…
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Anderson Rollemberg, advogado de Flordelis, afirmou em entrevista ao Extra, que o fato de Simone dos Santos, filha da deputada, ter confessado um pagamento para matar o pastor …
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O uso de Habeas Corpus como instrumento substitutivo da ação direta de constitucionalidade, objetivando o reconhecimento, em abstrato, da validade de dispositivos legais já…
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O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que seja colocado em pauta, na próxima segunda-feira…
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Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux não conheceu de pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em mandado de segurança ajuizado pela suspensão…
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BRASÍLIA — O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, anulou uma das fases da operação da Lava-Jato que investigava o suposto pagamento de propina…
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A Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho profissional como qualquer outro. Assim, vale para a entidade a previsão que limita a R$ 500 o valor da anuidade cobrada por órgãos de…
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