Justiça

RIO - A 3ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o empresário Eike Batista a uma pena de 11 anos e oito meses por crime contra o mercado financeiro. Em sua decisão, no…
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O juiz Francisco Codevilla, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou, na última segunda-feira (8), uma denúncia do Ministério Público contra a extremista Sara…
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A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 50.000 por danos morais feito por Ciro Gomes (PDT) ao vereador Fernando Holiday (Patriota). As informações são da…
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A 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou por unanimidade nesta terça-feira (9) os recursos apresentados pelas defesas do ex-PM Ronnie Lessa e do…
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Juiz não pode participar das negociações de acordo de colaboração premiada. Contudo, mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Paraná indicam que Sergio…
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Como um juiz do interior do Paraná se transformou no símbolo do combate à corrupção passando por cima da lei e das garantias constitucionais? Essa é a história que o jornalista…
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O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas…
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu julgar o Brasil por omissões praticadas no caso do médico Roger Abdelmassih, condenado a 137 anos e preso por ter…
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O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (3/2), a aplicação do direito ao esquecimento na esfera cível invocado pela própria vítima ou por seus familiares.…
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Tiveram início nesta terça-feira, 02,  as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de cadastro reserva de estagiários para a Justiça Federal, em Palmas (TO).…
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